Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Transportadora indeniza por acidente

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Publicado acórdão do caso Varig

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado